Política de Privacidade e Proteção de Dados

A presente Política de Privacidade tem como objetivo regulamentar o acesso e o uso dos serviços contidos na plataforma www.benditafesta.com.br.

Aqueles que não estiverem de acordo com as regras previstas neste instrumento deverão, imediatamente, parar de usar a plataforma.

Através desta Política de Privacidade, a BENDITA FESTA declara que está de acordo com todos os regulamentos vigentes sobre a Proteção de Dados Pessoais.

1. DEFINIÇÕES

BENDITA FESTA (N COISAS BOAS PRODUÇÕES LTDA – ME), sociedade empresarial limitada, inscrita no CNPJ sob n° 05.588.201/0001-75, com sede social na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Frei Caneca, no. 33, Conj. 33, Consolação, CEP 01.307-001, é responsável pelo controle de dados pessoais fornecidos pelos usuários.

2. INFORMAÇÕES DOS DADOS PESSOAIS

Para utilizar os serviços disponibilizados pela Bendita Festa, o usuário deverá preencher um formulário online, fornecendo os seguintes dados:

• Qualificação: nome, sobrenomes, data de nascimento e inscrição no CPF/MF.
• Dados para contato: telefone e e-mail.
• Forma de pagamento do presente: dados do cartão de crédito, nome e CPF do titular do cartão de crédito.
• Dados bancários para depósito: nome do titular, nome do banco, código de operação da instituição, agência, número da conta, gênero da conta (poupança ou conta corrente).
• Caso seja detectado o uso da plataforma para fins ilícitos, poderá ser suspendo imediatamente, independente de comunicação prévia.

A coleta, o uso, o armazenamento e os tratamentos dos dados pessoais, serão mediante o fornecimento de consentimento do titular.

O preenchimentos dos dados corretos no cadastro é uma condição OBRIGATÓRIA para o usuário utilizar os serviços do site. A Bendita Festa informa que não se responsabiliza pelo preenchimento incorreto dos dados.

O login e a senha são de uso exclusivo do usuário e intransferível, sendo o usuário responsável pela guarda e segurança dos mesmos.

É de responsabilidade do usuário manter sempre atualizados os seus dados, podendo, inclusive, alterá-los a qualquer momento.

3. CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

A conservação dos dados pessoais dos usuários será regida conforme previsto nos arts. 15 e 16, da Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018).

4. RESTRIÇÃO DE CADASTROS

Somente poderão se cadastrar em nosso site pessoas física e maiores de 18 anos.

5. SEGURANÇA, SIGILO E CONFIDENCIALIDADE

Visando garantir segurança dos dados contidos na plataforma, é defeso o usuário utilizar do site para fins adversos e ilícitos, tais como propagação de vírus, pornografia, racismo de qualquer natureza, violação de direitos autorais, informações falsas.

A Bendita Festa não poderá fornecer e/ou vender os dados pessoais dos usuários cadastrados no site, salvo mediante autorização expressa do titular ou por determinação judicial. A plataforma não se responsabiliza pela veracidade dos dados inseridos pelos usuários;

Incumbe ao usuário certificar que a navegação é segura, não respondendo a Bendita Festa pelas violações de dados e/ou informações de terceiros não autorizados, sobretudo daquelas ações provenientes de hackers.

A Bendita Festa, informa, ainda, que não solicita dados pessoais via telefone e/ou e-mail, salvo no casos de assistência técnica solicitada pelo próprio titular.

A fim de cumprir a legislação vigente e melhorar a prestação do serviço, a Bendita Festa se reserva, a qualquer momento, no direito de modificar as condições descritas neste instrumento, sendo as regras aplicadas de imediato.

Por fim, o usuário declara, espontaneamente, que concorda e aceita com todas as normas descritas neste instrumento de Política de Privacidade, obrigando-se, portanto, cumprir as disposições consignadas.